Política de Segurança e Privacidade

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

1. Informações Gerais

A política de privacidade da PRÓ OZONITERAPIA  contém informações a respeito do modo como tratamos, de forma total ou parcial, automatizada ou não, os dados pessoais de clientes e usuários que acessam o nosso site.

O objetivo da política é esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, os motivos dessa coleta e como o usuário, no seu direito legal, poderá atualizar, gerenciar ou solicitar a exclusão parcial ou total dessas informações.

Nossa política de privacidade foi elaborada em total conformidade com a legislação vigente e poderá sofrer atualizações em decorrência da alteração ou atualização normativa, motivo a qual convidamos todos nossos clientes e usuários a consultar e acessar periodicamente essa seção.

2. Direitos do Usuário

A PRÓ OZONIOTERAPIA  se compromete a cumprir todas as normas previstas na legislação em vigor, respeitando sempre os seguintes princípios:

  • Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;

  • Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explicitas e legitimas. Assim, não serão tratados posteriormente de forma incompatível com sua finalidade inicial;

  • Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitadas a necessidade e objetivo pelos quais foi processado;

  • Os dados pessoais do usuário serão atualizados sempre que necessário de maneira com que os dados inexatos ou anteriores a atualização sejam apagados ou retificados sempre que possível;

  • Os dados pessoais dos usuários serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades aos quais foram coletados;

  • Os dados pessoais do usuário serão tratados sempre de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito, adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias;

O usuário do site PRÓ OZONIOTERAPIA  possui os seguintes direitos de acordo com a legislação vigente:

  • Direito de confirmação e acesso: é direito do usuário de obter do site a confirmação de que seus dados pessoaIs são ou não objeto de tratamento e, se julgar necessário, o direito de ter acesso aos seus dados pessoais;

  • É o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

  • Direito à eliminação dos dados;

  • Direito à limitação do tratamento dos dados;

  • Direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

  • Direito de portabilidade dos dados;

  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas;

Qualquer usuário poderá exercer os seus direitos por meio de carta escrita enviada a PRÓ OZONIOTERAPIA com o assunto “Política de privacidade – PRÓ OZONIOTERAPIA”, especificando:

  • Nome completo ou razão social;

  • CPF ou CNPJ;

  • Endereço do e-mail cadastrado;

  • No caso da solicitação através de um representante legal, procuração assinada e reconhecida nos órgãos competentes;

  • O direito que deseja exercer junto ao site;

  • Toda documentação que justifique o pedido;

  • Data do pedido e assinatura;

O pedido deverá ser encaminhado ao e-mail: contato@proozonioterapia.com, ou via Correios, pelo seguinte endereço: Rua Carlos Dias Gois, 201 - Bairro São Cristóvão, Muriaé -MG CEP.: 36.880-304.

Ao recebermos a solicitação o usuário será informado em casa de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá obrigatoriamente fornecer apenas os seus dados pessoais.

4. Informações coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará sempre em conformidade com o que está descrito nessa política e sempre dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no artigo 11, inciso II da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

5. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

  • Nome;

  • E-mail;

  • CPF;

  • CEP;

  • Informações de interesse pelo produto;

  • Para a execução de contrato de compra e venda eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar qualquer formulário de contato, interesse ou compra disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

6. Registros de acesso

Em conformidade às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

7. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

  • Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

  • Dados genéticos;

  • Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

  • Dados relativos à saúde do usuário;

  • Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

  • Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas;

8. Coleta de dados não previstos expressamente nessa política

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nessa política de privacidade, poderão ser coletados desde que fornecidos com consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida e imposta por lei.

9. Fundamento para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar ou acessar o site PRÓ OZONIOTERAPIA, o usuário está consentindo e de acordo com essa presente política disposta. E, tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude e seriedade no tratamento de seus dados pessoais antes da solicitação de retirada.

A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@proozonioterapia.com, ou via Correios, pelo seguinte endereço: Rua Carlos Dias Gois, 201 - Bairro São Cristóvão Muriaé - MG, CEP: 36.889-304.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

10. Do tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário

O tratamento de dados pessoais sem consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legitimo previstas em lei:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  • Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;

  • Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

  • Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;

11. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos pelo usuário e oferecer a melhor experiencia de navegação e busca nos produtos que estão disponíveis após a sua visitação.

Os dados pessoais poderão também ser utilizados com finalidade comercial. Ou seja, para personalizar o conteúdo e ofertas aderentes ao seu perfil e histórico de navegação, bem como dar subsídio so site para melhora da qualidade e funcionamento da sua loja virtual.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

12. Prazo de conservação e armazenamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados e armazenados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. E serão estabelecidos baseados nos seguintes critérios:

  • De 12 a 84 meses, de acordo com a interação com a marca em todos os seus canais digitais e recorrência de acessos e compras dentro do e-commerce.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  • Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  • Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;

  • Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;

13. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:

  • GOOGLE;

  • FACEBOOK;

  • VTEX;

  • LINX;

  • MERCADO PAGO;

  • AME;

  • BLINKS;

  • MICROSOFT;

  • SERASA;

  • B2W;

  • MERCADO LIVRE;

  • AMAZON;

  • VIA VAREJO;

  • CARREFOUR;

14. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza certificado de segurança que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

15. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

16. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

17. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

18. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

19. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

20. Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 13/10/2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

21. Do direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

 

 

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